| Projeto: |
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PL 50 07/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-50/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0050-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0050-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.943 de 28/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PAGODE DA MADRINHA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CLÁUDIO MONTEVERDE COM DR. JUVENAL HUDSON FERREIRA - JARDIM MIRNA, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP |
| Assunto: |
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CLAUDIO MONTEVERDE ( RUA ) / DENOMINACAO / GRAJAU ( DISTRITO ) / JARDIM MIRNA / JUVENAL HUDSON FERREIRA ( RUA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / PAGODE DA MADRINHA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0689-2017
ver documento Urb1346-2017
ver documento Educ0239-2018
ver documento Fin0375-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/02/2017 | Encaminhado em 08/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/02/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | CCJ | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | URB | Recebido em 02/06/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | EDUC | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 06/04/2018 | | FIN | Recebido em 09/04/2018 | Encaminhado em 10/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2018 | Encaminhado em 18/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 25/04/2018 | Encaminhado em 25/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2018 | Encaminhado em 02/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 29/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 29/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 36/2017 de 10/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/05/2017 atraves do(a) OF 94/17-C // SGP12 N°36/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 50/2017 encaminho cópia das informações e manifestações acerca do assunto, atraves do Documento Recebido nro. 201/2017
Oficio CMSP 739/2018 de 29/05/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/06/2018. Motivo: PROMULGADO |